Direito Contencioso Cívil e Empresarial - Cruz e Nascimento Advogados

Direito Contencioso Cívil e Empresarial

 Representação dos clientes perante todas as cortes judiciais e juízos arbitrais brasileiros, nas questões relacionadas com o direito civil, direito comercial, direito falimentar, inclusive com reestruturação de empresas, direito do consumidor, direito de família e sucessões, direito societário, direito bancário, direito concorrencial, direito administrativo e direito público.

Representação de clientes em procedimentos arbitrais realizados no exterior, sobretudo perante a Câmara de Comércio Internacional (ICC), na solução de controvérsias envolvendo as matérias acima indicadas.

Atuação de forma preventiva na orientação de seus clientes visando à composição de interesses, evitando, assim, o ajuizamento de medidas judiciais.

Requerimento de homologações de sentenças estrangeiras, incluindo laudos arbitrais, e cumprimento de cartas rogatórias.

Produção de “affidavits”, notificações, citações e instrução processual decorrentes de processos submetidos a jurisdições estrangeiras.

Elaboração e análise de contratos comerciais em geral;

Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, cheques e outros);

Assessoria à empresas e instituições financeiras em concordata, falência, intervenção e liquidação;

Elaboração de instrumentos jurídicos extrajudiciais (notificações, interpelações e outros);

Elaboração de defesas e orientação sobre a condução dos negócios sob a égide do Código de Defesa do Consumidor.

Análise de contratos já elaborados.

Assessoria em contratos com o poder público.

Assessoria em licitações administrativas.

Assessoria em negociações.

Contencioso envolvendo rescisão contratual (Indenização por descumprimento contratual e anulação de contrato).

Elaboração de contratos diversos não relativos a setores especializados.

Elaboração e/ou assessoria em contratos internacionais.

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